A Smartgov Group está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados. Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Regulamento EU 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta política de privacidade define como a Smartgov Group usa e protege todas as informações que concede à Smartgov Group. A Smartgov Group está constantemente empenhada em garantir que a sua privacidade está protegida. Podemos pedir que faculte determinadas informações pelas quais possa ser identificado quando utiliza este site, estando assegurado que essas informações apenas serão utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.
A Smartgov Group tratará os seus dados pessoais (também referidos nesta política como “informação”) de acordo com os fins abaixo descritos.
A Smartgov Group é o responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento apenas para as seguintes finalidades:
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:
Os dados recolhidos limitam-se ao endereço de e-mail, nome e contacto telefónico, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política. Os dados podem ser obtidos através de:
No caso de o utilizador facultar os dados de terceiros, declara contar com o consentimento dos mesmos e compromete-se a transferir para o interessado, titular dos referidos dados, a informação contida na Política de Privacidade, isentando a Smartgov Group de qualquer responsabilidade nesse sentido. Não obstante, a Smartgov Group poderá levar a cabo as verificações necessárias para constatar esse facto, adotando as medidas de diligência devida que lhe caibam, em conformidade com o regulamento de proteção de dados.
Antes de ser enviada a primeira mensagem promocional ou newsletter será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens.
Esse consentimento será solicitado via e-mail e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente. Caso a resposta seja negativa os seus dados serão apagados.
Posso revogar o consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Smartgov Group esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: [email protected].
Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento do titular para as finalidades previstas em “Finalidades de Tratamento”.
A sua informação pessoal pode ser divulgada
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar a Smartgov Group através do e-mail [email protected]. Tais pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.
Estamos preocupados em proteger a confidencialidade das suas informações. Providenciámos proteções físicas, eletrónicas e processuais de forma a proteger as informações que processamos e mantemos. Neste sentido, no âmbito da gestão dos dados pessoais, todos que são comunicados ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Smartgov Group que, por sua vez, se encontram num Datacenter da Smartgov Group a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que se entendeu serem indispensáveis à proteção dos referidos dados. Por exemplo, limitamos o acesso a essas informações a colaboradores e contratados autorizados, que de alguma forma precisem desses dados para operar e melhorar. Por favor, esteja ciente de que, embora nos empenhemos em fornecer a segurança dos Dados que processamos e mantemos, nenhum sistema de segurança pode evitar todos os possíveis data breaches.
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Os presentes Termos e Condições de Privacidade poderão ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no site da Smartgov Group.
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